Esta Política RGPD, de forma clara e transparente, como os dados pessoais podem ser tratados quando utiliza o nosso website, realiza uma compra, contacta-nos ou utiliza serviços relacionados com as suas encomendas.

Âmbito de Aplicação

Esta política aplica-se ao tratamento de dados pessoais relacionado com a utilização do website, incluindo a navegação, realização de encomendas, processos relacionados com pagamentos e entregas, pedidos de apoio ao cliente, cancelamentos, devoluções e reembolsos, bem como outras comunicações enviadas pelo utilizador.

A presente política não pressupõe a existência de funcionalidades ou serviços que não estejam efetivamente disponibilizados no website.

Que Dados Pessoais Podemos Recolher

Dependendo da forma como utiliza o website e dos serviços solicitados, podemos tratar diferentes categorias de dados pessoais, sempre que sejam necessários para a respetiva finalidade.

Dados de identificação e contacto: podem incluir o nome, endereço de email, número de telefone e endereço de entrega ou outros dados necessários para processar uma encomenda.

Dados relacionados com encomendas e transações: podem incluir o número da encomenda, produtos adquiridos, estado do pagamento, informações relacionadas com a entrega e dados relativos a devoluções, reembolsos ou cancelamentos.

Dados de comunicação: podem incluir o conteúdo das mensagens enviadas pelo utilizador e informações relacionadas com pedidos de apoio ao cliente ou questões relativas a uma encomenda.

Dados técnicos e de utilização: dependendo da utilização do website, podem incluir o endereço IP, tipo de navegador, informações sobre o dispositivo, dados de utilização do website e informações geradas por Cookies ou tecnologias semelhantes.

Não é necessário enviar por email ou telefone dados de pagamento sensíveis, como o número completo de um cartão bancário, CVV ou palavras-passe.

Como Utilizamos os Seus Dados

Os dados pessoais podem ser tratados, conforme aplicável, para as seguintes finalidades:

• Processar e gerir encomendas;
• Organizar a entrega dos produtos;
• Processar pedidos de devolução, reembolso ou cancelamento;
• Responder a questões e prestar apoio ao cliente;
• Tratar os processos relacionados com pagamentos;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis;
• Prevenir fraude, utilização abusiva e riscos de segurança;
• Manter, operar e melhorar o website e a experiência de compra;
• Gerir Cookies e tecnologias semelhantes;
• Enviar comunicações de marketing quando tal seja permitido e exista uma base legal adequada.

Fundamentos Jurídicos do Tratamento

O tratamento de dados pessoais será realizado com base num dos fundamentos jurídicos previstos na legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), conforme a finalidade do tratamento.

Execução de um contrato: determinados dados podem ser necessários para processar uma encomenda, organizar a entrega, prestar serviços solicitados ou cumprir obrigações relacionadas com a compra.

Cumprimento de obrigações legais: determinados dados podem ter de ser tratados ou conservados para cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou outras obrigações aplicáveis.

Consentimento: quando o tratamento depender do consentimento do utilizador, este será solicitado quando necessário. O consentimento pode ser retirado posteriormente, sem afetar a legalidade do tratamento realizado antes da sua retirada.

Interesses legítimos: em determinadas situações, o tratamento poderá ser necessário para interesses legítimos, como a segurança do website, prevenção de fraude, gestão de pedidos ou melhoria dos serviços, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades do utilizador.

Partilha de Dados Pessoais

Os dados pessoais podem ser partilhados, quando necessário e de acordo com a legislação aplicável, com determinadas categorias de destinatários que contribuam para a prestação dos serviços ou para o cumprimento de obrigações legais.

Estas categorias podem incluir:

• Prestadores de serviços relacionados com pagamentos;
• Prestadores de serviços de transporte e logística;
• Prestadores de serviços de alojamento e suporte técnico;
• Prestadores de serviços relacionados com análise ou funcionamento do website;
• Prestadores de serviços de apoio ao cliente;
• Autoridades públicas, judiciais ou reguladoras quando legalmente exigido;
• Consultores profissionais ou outros prestadores de serviços quando necessário e legalmente permitido.

A partilha de dados será limitada, tanto quanto possível, ao que for necessário para a finalidade aplicável, para a prestação do serviço ou para o cumprimento de uma obrigação legal.

Transferências Internacionais de Dados

Alguns prestadores de serviços utilizados na operação de websites podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Não se presume que todos os dados sejam transferidos internacionalmente, mas, quando uma transferência para um país terceiro ou uma organização internacional ocorrer, esta será realizada de acordo com os requisitos aplicáveis do RGPD.

Consoante as circunstâncias, poderão ser utilizadas medidas legalmente reconhecidas para proteger os dados pessoais, incluindo uma decisão de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos de transferência previstos na legislação aplicável.

Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o período exigido pela legislação aplicável.

Os dados relacionados com encomendas e transações podem ser conservados durante os períodos exigidos por obrigações legais ou necessários para gerir questões relacionadas com a compra. Os dados relativos a comunicações e pedidos de apoio podem ser conservados durante o período necessário para tratar o assunto e cumprir as obrigações aplicáveis.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma legalmente permitida, conforme aplicável.

Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD e de outra legislação aplicável, poderá ter os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: solicitar informações sobre os dados pessoais tratados e obter uma cópia quando aplicável;
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos;
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados quando estiverem reunidas as condições legais aplicáveis;
• Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias;
• Direito à portabilidade: quando aplicável, receber determinados dados num formato estruturado e de uso corrente ou solicitar a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento;
• Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos quando estiverem reunidas as condições previstas na lei;
• Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento tiver como base o consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento;
• Direito relativo a decisões automatizadas: quando aplicável, poderá ter os direitos previstos no RGPD relativamente a decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos.

Estes direitos não são absolutos e a sua aplicação pode estar sujeita às condições e limitações previstas no RGPD e noutras disposições legais aplicáveis.

Direito de Retirar o Consentimento

Quando o tratamento de dados pessoais tiver como fundamento o consentimento, o utilizador pode retirar esse consentimento a qualquer momento, através dos meios disponibilizados para esse efeito ou contactando-nos.

A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado antes dessa retirada. Além disso, alguns tratamentos podem ter outro fundamento jurídico, pelo que a retirada do consentimento não implica necessariamente a interrupção de todos os tratamentos de dados pessoais.

Marketing Direto

Quando forem realizadas comunicações de marketing direto, estas serão efetuadas apenas quando existir uma base legal adequada e forem cumpridos os requisitos aplicáveis.

O utilizador pode opor-se a comunicações de marketing direto a qualquer momento e solicitar que deixem de ser enviadas através dos meios disponibilizados para esse efeito.

Decisões Automatizadas e Definição de Perfis

Não são descritos nesta política sistemas específicos de decisões automatizadas ou de definição de perfis que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos sobre os utilizadores.

Caso uma atividade abrangida pelo artigo 22.º do RGPD venha a ser realizada, serão fornecidas as informações exigidas pela legislação aplicável e serão respeitados os direitos previstos para os titulares dos dados.

Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website pode utilizar Cookies e tecnologias semelhantes para permitir o seu funcionamento, guardar determinadas preferências, analisar a utilização do website ou cumprir outras finalidades legítimas.

Quando determinados Cookies dependerem de consentimento, serão aplicados os mecanismos de escolha previstos na legislação aplicável. O utilizador pode também gerir determinadas definições através do navegador, dentro das possibilidades disponibilizadas pelo mesmo.

Para obter informações mais detalhadas sobre as categorias de Cookies, a gestão do consentimento e outras questões relacionadas, consulte a nossa Política de Cookies.

Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis e adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, utilização indevida, divulgação ou outras formas de tratamento inadequado.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode ser considerado totalmente isento de riscos. Por esse motivo, não devem ser enviados através de canais de comunicação comuns dados de pagamento sensíveis, como números completos de cartões bancários, CVV ou palavras-passe.

Violação de Dados Pessoais

Se ocorrer uma violação de dados pessoais que esteja sujeita às obrigações de notificação previstas na legislação aplicável, serão tomadas as medidas adequadas de acordo com o RGPD e demais normas aplicáveis.

Quando legalmente exigido, poderão ser realizadas notificações à autoridade de controlo competente e às pessoas afetadas, tendo em conta a natureza e as circunstâncias da ocorrência.

Menores

O website não é direcionado especificamente a menores. Quando aplicável, recomenda-se que os menores utilizem serviços online com a orientação dos pais ou responsáveis legais.

Reclamações junto da Autoridade de Controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais não respeita os requisitos aplicáveis de proteção de dados, poderá contactar-nos para esclarecer a situação ou exercer os seus direitos.

Sem prejuízo de outros direitos disponíveis, poderá também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou de outra autoridade de controlo competente, quando aplicável.

Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados poderá ser atualizada quando houver alterações na legislação, nos requisitos regulamentares, nas funcionalidades do website ou nas formas de tratamento de dados pessoais.

A versão atualizada será disponibilizada no website. Recomendamos que consulte esta política periodicamente para se manter informado sobre a forma como os seus dados pessoais podem ser tratados.

Contacte-nos

Se tiver dúvidas sobre esta política, sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou se pretender exercer os seus direitos, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Email: info@ilenrenieria.com

Telefone: +1 (330) 684-2719

Morada: 750 Stephenson Pt, Akron, OH 44307, United States

Horário de Atendimento: Segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 18:00

Website: ilenrenieria.com