Aviso Legal

Este Aviso Legal estabelece as principais condições aplicáveis ao acesso e utilização do website ilenrenieria.com. O seu objetivo é apresentar, de forma clara e transparente, informações sobre a utilização do website, os conteúdos disponibilizados, a propriedade intelectual, as ligações para websites de terceiros, a disponibilidade do serviço e outros aspetos legais relevantes.

A utilização do website implica a aceitação das regras aplicáveis à sua utilização, sem prejuízo dos direitos que assistem aos consumidores ao abrigo da legislação aplicável.

1. Informações do Website

Nome: Ilenrenieria

Website: ilenrenieria.com

Email: info@ilenrenieria.com

Telefone: +1 (330) 684-2719

Morada: 750 Stephenson Pt, Akron, OH 44307, United States

Área de entrega: Portugal

Horário de Atendimento: Segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 18:00

2. Utilização do Website

O utilizador deve utilizar o website de forma legal, responsável e adequada, respeitando a legislação aplicável e os direitos de terceiros.

Não é permitido utilizar o website para fins ilícitos, fraudulentos ou abusivos, nem para tentar obter acesso não autorizado aos seus sistemas ou recursos.

O utilizador não deve, nomeadamente:

tentar obter acesso não autorizado ao website ou aos seus sistemas;
interferir deliberadamente no funcionamento normal do website;
introduzir ou disseminar software malicioso ou outros elementos prejudiciais;
utilizar o website para atividades fraudulentas ou ilegais;
enviar ou disponibilizar conteúdos que violem direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

A utilização do website deve respeitar os princípios de boa-fé, legalidade e utilização responsável.

3. Conteúdo e Informações do Website

Procuramos disponibilizar informações claras, úteis e atualizadas sobre os produtos, condições de compra e serviços apresentados no website. No entanto, determinadas informações podem ser alteradas ou atualizadas em função de alterações de produtos, disponibilidade, preços, condições de entrega ou outras circunstâncias relacionadas com o funcionamento do website.

As informações apresentadas destinam-se a apoiar o consumidor na consulta e utilização do website e não devem ser interpretadas como garantia de que todas as informações permanecerão inalteradas ou isentas de qualquer erro em todos os momentos.

Sempre que seja identificada uma informação incorreta ou desatualizada, procuraremos proceder à sua correção ou atualização dentro de um prazo razoável.

4. Informações sobre Produtos e Compras

As páginas dos produtos podem apresentar descrições, imagens, características e outras informações destinadas a ajudar o consumidor a conhecer os artigos antes da compra.

Poderão existir diferenças visuais normais entre a apresentação digital e o produto físico, incluindo diferenças de tonalidade ou aparência resultantes das características do ecrã, das definições do dispositivo ou de outras condições de visualização, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.

As condições específicas relativas a pagamentos, entregas, cancelamentos, devoluções, reembolsos e outros aspetos da compra encontram-se nas respetivas políticas disponibilizadas no website.

Em caso de conflito, não devem ser interpretadas disposições deste Aviso Legal como forma de alterar ou limitar os direitos legalmente aplicáveis ao consumidor.

5. Direitos dos Consumidores

Este Aviso Legal não exclui, limita ou prejudica quaisquer direitos obrigatórios atribuídos aos consumidores pela legislação aplicável.

Em particular, as disposições deste documento não têm como objetivo afastar ou restringir direitos relacionados com o direito de livre resolução, conformidade dos bens, reparação ou substituição, redução do preço, resolução do contrato, reembolso, reclamações, proteção de dados pessoais ou outros direitos que possam ser aplicáveis.

Para informações específicas sobre devoluções, livre resolução e reembolsos, consulte a respetiva Política de Devoluções e Reembolsos. Para questões relacionadas com dados pessoais, consulte a Política de Privacidade e Proteção de Dados.

6. Propriedade Intelectual

Os elementos disponibilizados no website, incluindo textos, estrutura das páginas, imagens, elementos gráficos, logótipos, design, conteúdos relacionados com produtos e outros materiais, podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual ao abrigo da legislação aplicável.

A existência destes conteúdos no website não implica a concessão de qualquer autorização geral para a sua reprodução, modificação, distribuição, publicação, comunicação pública ou utilização para fins diferentes daqueles permitidos pela legislação aplicável ou por autorização adequada.

Quando determinados conteúdos pertençam ou estejam sujeitos a direitos de terceiros, esses direitos permanecem salvaguardados nos termos legalmente aplicáveis.

7. Conteúdos ou Informações de Terceiros

O website poderá, quando adequado, apresentar ou disponibilizar informações, conteúdos ou referências provenientes de terceiros.

Os conteúdos de terceiros são da responsabilidade dos respetivos titulares ou operadores. A disponibilização desses conteúdos não significa que sejam integralmente controlados, aprovados ou garantidos pelo website.

Sempre que o utilizador consulte conteúdos provenientes de terceiros, deverá considerar as informações e condições disponibilizadas pelos respetivos responsáveis.

8. Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá disponibilizar, em determinadas situações, ligações para websites, serviços ou recursos externos operados por terceiros.

Esses websites são geridos pelos respetivos operadores e podem estar sujeitos a condições de utilização e políticas de privacidade próprias.

O utilizador deve consultar as condições aplicáveis antes de utilizar esses websites. A existência de uma ligação externa não significa, por si só, que o conteúdo, a disponibilidade ou as práticas de privacidade do website de terceiros sejam garantidos.

9. Disponibilidade e Segurança do Website

Procuramos manter o website disponível e funcional dentro de limites razoáveis. No entanto, o acesso poderá ser temporariamente afetado por manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de rede, interrupções de serviços ou outras circunstâncias que possam afetar o funcionamento normal.

Não é possível garantir que o website estará permanentemente disponível, sem interrupções ou sem erros em todos os dispositivos, navegadores ou condições de acesso.

São igualmente esperados comportamentos responsáveis por parte dos utilizadores, incluindo a não realização de atividades destinadas a comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do website.

10. Limitação de Responsabilidade

Serão adotadas medidas razoáveis para manter o website funcional e as informações disponibilizadas de forma adequada. No entanto, determinadas situações podem estar fora do controlo razoável do website, incluindo falhas de redes de comunicação, interrupções de serviços externos, problemas técnicos ou outras circunstâncias alheias ao seu controlo razoável.

As limitações de responsabilidade previstas neste Aviso Legal devem ser interpretadas dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.

Nenhuma disposição deste documento pretende excluir ou limitar responsabilidades que, por força da lei, não possam ser excluídas ou limitadas, nem prejudicar os direitos obrigatórios dos consumidores.

11. Relação com Outras Políticas

Este Aviso Legal deve ser lido em conjunto com as restantes informações e políticas disponibilizadas no website.

Para assuntos específicos, consulte:

Métodos de Pagamento — informações sobre as formas de pagamento disponíveis;
Política de Envio e Entrega — informações relativas ao processamento e entrega das encomendas;
Política de Cancelamento de Encomendas — informações sobre o cancelamento de encomendas;
Política de Devoluções e Reembolsos — informações sobre devoluções, livre resolução e reembolsos;
Política de Privacidade e Proteção de Dados (RGPD) — informações sobre o tratamento de dados pessoais;
Política de Cookies — informações sobre a utilização de cookies e tecnologias semelhantes.

As políticas específicas aplicáveis às diferentes áreas do website complementam este Aviso Legal e devem ser consultadas de acordo com a natureza do assunto.

12. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

As questões relacionadas com a utilização do website e com as relações de consumo estão sujeitas à legislação aplicável, tendo em consideração as normas de proteção dos consumidores que possam ser obrigatórias no caso concreto.

Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer aos meios de reclamação, negociação, mediação, resolução alternativa de litígios ou aos meios judiciais que estejam disponíveis e sejam aplicáveis nos termos da legislação.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal pretende obrigar o consumidor a renunciar a direitos ou mecanismos de proteção que lhe sejam conferidos por normas imperativas aplicáveis.

13. Alterações a este Aviso Legal

Este Aviso Legal poderá ser atualizado sempre que necessário, nomeadamente em função de alterações no website, nas funcionalidades disponibilizadas, nas condições de utilização ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será disponibilizada no website. Recomendamos que os utilizadores consultem periodicamente esta página para conhecer a versão mais recente das informações aplicáveis.

14. Contacte-nos

Se tiver alguma questão relacionada com este Aviso Legal ou com a utilização do website, pode contactar-nos através dos seguintes meios: